Da redação do Conectado ao Poder
A proposta de emenda à Constituição busca estabelecer jornadas de trabalho mais justas e equilibradas.
A comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciou a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, uma prática em que os trabalhadores têm apenas um dia de folga por semana. A análise da proposta aconteceu na quarta-feira, 8 de outubro, e ganha força após mobilizações sociais e um plebiscito que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas apoiando a mudança.
O senador Rogério Carvalho, relator do projeto, apresentou um parecer favorável ao fim desse regime, ressaltando a necessidade de adaptação às transformações do mercado de trabalho e às novas demandas da força produtiva. “A redução da jornada é uma resposta necessária ao novo mundo do trabalho e à crescente sobrecarga física e mental que os brasileiros enfrentam”, afirmou Carvalho.
Ele destacou que a mudança na escala deve não apenas melhorar as condições de vida dos trabalhadores, mas também contribuir para o aumento da segurança e estímulo à economia. De acordo com o senador, os brasileiros trabalham mais horas por semana do que muitos outros países, e essa realidade precisa ser alterada. “É hora de equilibrar essa conta”, completou.
O relatório de Carvalho propõe uma transição gradual rumo ao fim da escala 6×1. O objetivo é que, após a promulgação da emenda, a jornada de trabalho máxima seja reduzida para 40 horas semanais no primeiro ano e, a partir do segundo ano, seja diminuída uma hora por semana até alcançar 36 horas semanais. Importante ressaltar que essa mudança não resultaria em redução salarial para os trabalhadores.
Durante a sessão, o senador Paulo Paim também enfatizou a importância dessa luta, dizendo que a mudança traria menos acidentes e doenças, promovendo, assim, mais qualidade de vida. Para Paim, essa pauta é uma conquista que deve ser defendida tanto por gerações mais antigas quanto por jovens.
Cabe destacar que essa proposta é um dos principais focos de discussão dentro do PT e entre os membros do governo. O presidente Lula já abordou a questão em pronunciamentos públicos, defendendo um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores, o que reforça a urgência da relevância do assunto.
A deputada Érika Hilton, que também está conduzindo uma proposta semelhante na Câmara dos Deputados, acompanhou a discussão na CCJ e parabenizou o trabalho do relator. “A luta deve seguir, independentemente das barreiras”, declarou, mencionando que a casa onde atua se recusa a pautar a proposta na Câmara.
