A Defensoria Pública da União instaurou nesta segunda-feira (14) um processo administrativo contra o governo do Distrito Federal questionando a expansão das obras do Metrô em Ceilândia, Samambaia e na Asa Norte. Segundo o órgão, o projeto tem custo estimado em R$ 1 bilhão mas, enquanto isso, obras de cinco estações na Asa Sul e em Águas Claras seguem inacabadas. O governo tem 15 dias para responder aos questionamentos.
A Defensoria Pública afirma que, como os últimos projetos ficaram pela metade, não existe base de comparação para avaliar o contrato novo. Com isso, haveria margem para superfaturamento na obra, porque o Tribunal de Contas fica sem parâmetros para medir o impacto nos cofres públicos. O órgão também contesta a mudança de planos em relação ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que já tinha sido alvo de estudos anteriores.
A direção do Metrô afirmou à TV Globo nesta segunda que a conclusão das obras inacabadas depende da liberação de recursos e disse que os planos de expansão estão previstos em outra planilha de gastos. As contas são independentes, segundo a administração.
“Uma coisa não inviabiliza a outra, essas novas [obras] têm recursos garantidos, eu não posso tirar recursos dela para ir pras anteriores. Eu perderia completamente os recursos. Então, a gente tem que garantir aquilo que é certo, que é o da expansão, que já estava pactuado anteriormente”, diz a diretora técnica do serviço, Daniela Diniz.
A depender das respostas apresentadas pelo GDF, a Defensoria Pública pode entrar com ação na Justiça pedindo “preferência” para as estações já iniciadas.
“Ele [o GDF] comete irresponsabilidade fiscal porque não pode ser iniciada uma nova obra sem, antes, terminar as que estão existentes. […] O dinheiro público, por estar aqui parado, começa a se corroer. E, ao se corroer, o prejuízo é do cidadão”, afirma o defensor público federal Kleber Vinícius Melo, autor dos questionamentos.
Pela metade
Cinco estações do Metrô que estavam em obras tiveram a construção interrompida e sofrem com o desgaste das estruturas inacabadas. São três na Asa Sul – nas quadras 104, 106 e 110 – e duas em Taguatinga, chamadas “Estrada Parque” e “Onoyama”.
O Metrô diz aguardar a liberação de R$ 77 milhões em verbas federais para concluir as estações da Asa Sul. As de Taguatinga, segundo a companhia, dependem de parcerias com empresas privadas, que poderiam instalar lojas nas estações para garantir o retorno financeiro.
Em maio, o Metrô informou que esperava concluir, em 60 dias, o edital de licitação para terminar as três estações da Asa Sul. Entre as intervenções necessárias estão a finalização do acabamento, instalação de equipamentos e construção da passarela de pedestres ligando os Eixos W e L.
A assinatura da ordem de serviço, prevista para o segundo semestre deste ano, não ocorreu. As obras têm previsão de durar dois anos e, com isso, não há expectativa de operação nessas estações até, pelo menos, o início de 2018.
As paradas começaram a ser construídas junto com as demais, em 1991, mas não foram abertas na época por falta de demanda. A inauguração das três estações obedece a uma diretriz do Plano Diretor de Transporte Urbano.
Expansão
Enquanto esses projetos não saem do lugar, o governo planeja expansão do Metrô. Serão 6,6 quilômetros de trilhos em direção a duas novas estações em Ceilândia, duas em Samambaia e uma na Asa Norte. O custo previsto é de R$ 755 milhões, divididos entre os governos distrital e federal.
Atualmente, o Metrô do Distrito Federal tem 24 estações em operação e roda com 24 trens, transportando 150 mil passageiros diariamente. Em maio, a Câmara do DF aprovou projeto que autoriza o GDF a captar R$ 737,1 milhões para comprar 10 trens e aumentar a capacidade em até 100 mil passageiros.
Fonte: G1
