Da redação do Conectado ao Poder
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trouxe Rodrigo Pacheco ao encontro que tratou de importantes reformas judiciais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira, 13, com a cúpula do Judiciário, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. O encontro teve como pauta principal a discussão sobre o projeto de lei 429/2024, que visa a atualização das custas processuais da Justiça Federal.
Durante a reunião, Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado e cotado para uma vaga no STF após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, também esteve presente. Alcolumbre destacou que “fiz questão da presença do presidente Rodrigo Pacheco”, ressaltando que ele é o autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária que debate o tema.
Alcolumbre frisou a importância do diálogo aberto, afirmando que o encontro representou uma parceria institucional em busca das melhores soluções para o país. “Conversamos sobre questões importantes para o Brasil que vêm sendo debatidas desde a gestão de Pacheco à frente do Senado”, disse o presidente do Senado em seu perfil nas redes sociais.
A indicação de Pacheco para o STF conta com o respaldo de Alcolumbre e surge em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para decidir sobre a nomeação. Lula, em visita à Itália, mencionou que ainda não definiu se escolherá um homem ou uma mulher para a posição e prometeu dialogar com várias pessoas antes de tomar a decisão.
Além de Pacheco, outros nomes estão sendo considerados, como Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Enquanto isso, a proposta de atualização das custas processuais, em análise no Senado, prevê o estabelecimento de novas faixas de cobrança, a criação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e isenções para entidades públicas e pessoas sem recursos.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e visa ainda regular a distribuição de receitas do fundo entre diferentes instituições, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Alcolumbre afirmou que o encontro foi uma reafirmação do respeito à importância do Poder Judiciário e ressaltou que o diálogo contínuo é essencial para fortalecer as instituições brasileiras.
