Início Brasil PGR rejeita pedido de prisão contra Eduardo Bolsonaro feito por deputados

PGR rejeita pedido de prisão contra Eduardo Bolsonaro feito por deputados

Da redação do Conectado ao Poder

A decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responde a solicitação de parlamentares do PT e PSOL.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou o pedido de prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL-SP, solicitado por parlamentares do PT e PSOL. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 14 de outubro, após avaliação do procurador-geral, Paulo Gonet. Ele enfatizou que somente a Polícia Federal ou a própria PGR poderiam protocolar um pedido dessa natureza.

O pedido de prisão foi protocolado por Lindbergh Farias e Taliria Petrone, líderes do PT e do PSOL, respectivamente. Eles argumentaram que a prisão preventiva de Eduardo era necessária para assegurar a ordem pública, a economia e o andamento da instrução criminal. Alegaram também que ele estaria realizando articulações contrárias ao Brasil nos Estados Unidos.

Gonet explicou que os parlamentares não têm legitimidade para fazer tal pedido no âmbito do processo. “A manifestação está baseada na ausência de condição processual para que parlamentares solicitem uma medida de prisão”, pontuou.

Além da prisão, os deputados requisitaram o bloqueio dos pagamentos de salários e verbas indenizatórias de Eduardo Bolsonaro. O procurador mencionou que a PGR avaliará quaisquer requerimentos de medidas cautelares que possam surgir no futuro.

O caso ganhou destaque no contexto político atual, especialmente após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitar que a PGR se manifestasse sobre a solicitação de prisão.

A discussão em torno da conduta de Eduardo Bolsonaro, especialmente em relação às suas ações fora do Brasil, continua a gerar debates acalorados no cenário político nacional.