Da redação do Conectado ao Poder
A proposta busca combater a má gestão nas estatais e responsabilizar líderes por prejuízos causados.
O deputado Fabio Schiochet, do PL, apresentou um projeto de lei que sugere a pena de prisão para presidentes de estatais que forem considerados culpados por má gestão. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados e visa responsabilizar diretores e administradores por atos que resultem em danos significativos ao patrimônio público.
A iniciativa surge em um momento em que a sociedade clama por maior fiscalização e responsabilidade por parte dos gestores públicos. “Não podemos mais permitir que erros graves sejam cometidos sem consequências”, afirmou Schiochet durante uma coletiva. Segundo ele, a má gestão temerária, que resulta em prejuízos para a sociedade, deve ser punida da mesma forma que outras infrações.
O texto do projeto prevê que a pena pode variar de dois a cinco anos de prisão, dependendo da gravidade do ato e do montante financeiro envolvido. Além disso, os gestores poderão também enfrentar multas e outras sanções administrativas.
Em muitos casos, a falta de penalizações claras tem levado à impunidade em setores públicos. A proposta de Schiochet poderá gerar um debate intenso entre os parlamentares e a sociedade, já que implica mudanças significativas na legislação vigente.
O deputado destacou ainda que é fundamental debater e buscar soluções que evitem desperdícios e promovam uma gestão mais transparente e eficiente nas estatais. A proposta deve ser discutida nas próximas semanas nas comissões da Câmara, onde poderá sofrer alterações antes de ser votada no plenário.
