Da redação do Conectado ao Poder
Figurões do mercado expressam preocupações ao presidente da Câmara sobre o projeto de lei que classifica facções como terrorismo.
Integrantes do mercado financeiro emitiram um alerta ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e ao deputado Guilherme Derrite, sobre o projeto de lei antifacção, apresentado recentemente. A preocupação surge com a possível inclusão da definição de facções criminosas como organizações terroristas no texto do projeto, o que pode projetar um impacto negativo nos investimentos estrangeiros no Brasil.
No decorrer dos últimos dias, figuras de destaque no mercado financeiro procuraram as autoridades mencionadas para adverti-las sobre os riscos associados. Os profissionais expressaram que essa equiparação poderia afastar o capital internacional do Brasil, considerando que muitas empresas e fundos de investimento possuem cláusulas de exclusão que proíbem investimentos em países classificados como tendo terrorismo.
O alerta também alcançou a equipe econômica do governo, que se mostrou contrária à inclusão dessa categoria no projeto. O receio é que a fuga de capital externo prejudique a classificação de risco do Brasil. Em resposta a essa pressão, Derrite apresentou um parecer que evita classificar facções como organizações terroristas diretamente, mas que prevê a equiparação das penas para crimes cometidos por facções com as penas para atos de terrorismo.
Contudo, a proposta de Derrite sugere atualizar a lei antiterrorismo para incluir essa equiparação de penas, o que gerou desconfiança tanto no governo quanto no setor financeiro. O parecer classifica como terroristas aqueles que integram organizações criminosas, milícias privadas ou grupos paramilitares, independentemente de suas motivações.
Com essa abordagem, Derrite justifica que não se trata de rotular essas organizações como terroristas em sentido estrito, mas de tratar penalmente com a mesma severidade atos que possam gerar consequências sociais e políticas semelhantes aos atos de terrorismo. A movimentação em torno do projeto suscita um debate importante sobre os limites do combate ao crime organizado e suas implicações para a economia nacional.
