Da redação do Conectado ao Poder
Governador destaca entrega de 1.800 escrituras em um ano e a importância da segurança jurídica para o agro brasileiro.
No Brasília Palace Hotel, governador Ibaneis Rocha apontou avanços significativos na regularização fundiária durante o 5º Brasília Summit, realizado na quarta-feira, 3 de dezembro. Neste encontro, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), foram entregues, em um ano, cerca de 1.800 escrituras de terras rurais, facilitando a vida de produtores do DF.
“Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores. Criamos a Empresa de Regularização de Terras, a nossa ETR, colhemos os dados que existiam e fizemos um censo da área rural. Juntamente com a atualização da legislação fundiária aqui do Distrito Federal, nós já entregamos, em aproximadamente um ano, 1.800 escrituras para os proprietários nessas regiões”, afirmou o governador.
Com a temática central “A Segurança Jurídica no Agro”, o summit reuniu diversas figuras do setor agrário e da esfera pública, que discutiram formas de fortalecer a segurança jurídica no campo brasileiro. Os participantes ressaltaram que um ambiente regulatório previsível e políticas públicas sólidas são essenciais para fomentar investimentos, inovação e sustentabilidade.
O processo de regularização fundiária no DF, que anteriormente enfrentava até 28 etapas e uma burocracia excessiva, foi simplificado pela ETR. Essa mudança visa acelerar o acesso de famílias e produtores ao crédito rural. Além disso, a ETR anunciou um edital de intenção de compra de imóveis rurais, permitindo a aquisição de propriedades com possibilidade de pagamento à vista ou em até 30 anos.
Ibaneis Rocha também deixou claro que o objetivo é regularizar todas as áreas rurais até 2026. “A ETR foi criada com um prazo de validade para que tudo ocorra o mais rápido possível para que todas as famílias que residem nas áreas rurais no Distrito Federal tenham escrituras e garantias sobre suas propriedades”, complementou.
Além da regularização, o governador destacou a importância de infraestrutura no campo, que é crucial para garantir a produção e o escoamento seguro dos alimentos. Desde 2019, o GDF tem trabalhado na instalação e recuperação de canais de irrigação e pavimentação de vias, tudo visando melhorar a vida dos produtores e facilitar o transporte de produtos agrícolas.
