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Projeto de lei visa isenção de imposto de renda para pacientes com artrite reumatoide

Da redação do Conectado ao Poder

Projeto da senadora Damares Alves busca aliviar a carga financeira sobre quem sofre com a doença inflamatória crônica.

Um projeto de lei aprovado pela senadora Damares Alves, do Republicanos, busca garantir a isenção do Imposto de Renda para pacientes que sofrem de artrite reumatoide. Essa doença inflamatória crônica, que afeta fortemente as articulações, pode gerar uma série de complicações e requer cuidados médicos contínuos. A proposta visa aliviar o peso financeiro que esses pacientes carregam em decorrência dos altos custos de tratamentos médicos, medicamentos e terapias necessárias.

Atualmente, a legislação brasileira já prevê a isenção de Imposto de Renda para 16 doenças graves, incluindo câncer e doenças cardíacas. No entanto, a artrite reumatoide, embora igualmente debilitante, não está incluída nessa lista. Damares justifica sua iniciativa afirmando que os pacientes enfrentam “custos elevados com consultas médicas, fisioterapia, medicamentos de uso contínuo (muitos de alto custo), exames laboratoriais e de imagem”.

A ausência de isenção pode resultar em um desafio financeiro significativo para pessoas diagnosticadas com a doença, que frequentemente precisam ter um acompanhamento atento e longos períodos de tratamento. A inclusão da artrite reumatoide entre as condições que garantem a isenção de impostos é vista como uma maneira de apoiar os cidadãos que enfrentam os altos custos de tratamento e assegurar que possam focar na recuperação e qualidade de vida.

O projeto já segue para discussão nas comissões do Senado, onde deverá passar por mais avaliações antes de sua possível implementação. Se aprovado, representará uma importante conquista para muitos brasileiros que lutam contra a artrite reumatoide e buscam uma forma de amenizar as dificuldades financeiras impostas pela doença.