Da redação do Conectado ao Poder
O governador Ibaneis Rocha regulariza imóvel da Assembleia de Deus Campo Ceilândia Sul, garantindo segurança jurídica para a entidade
O governador Ibaneis Rocha entregou, no último domingo, a escritura de compra e venda do templo da Assembleia de Deus Campo Ceilândia Sul, que está ocupado pela entidade religiosa há mais de 20 anos. A entrega simboliza um avanço significativo na regularização de templos religiosos no Distrito Federal, contabilizando cerca de 600 escrituras regularizadas desde o início do programa Igreja Legal.
“Desde a época em que fui presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, já enfrentávamos um grande problema no DF: a regularização dos templos religiosos. Apresentamos um conjunto de leis à Câmara Legislativa e, com isso, conseguimos regularizar a maioria dos templos”, afirmou o governador.
A ação integra uma política de regularização urbanística e fundiária, que visa proporcionar segurança jurídica a templos religiosos e entidades sociais. Juntamente com a escritura, foi entregue também um Termo de Registro Histórico, referente à ocupação do imóvel, que reforça a importância da regularização na vida comunitária.
O valor da escritura é de R$ 331.259,78, podendo ser parcelado em até 360 meses, sem juros. Segundo Izidio Santos, presidente da Terracap, “com este documento, as igrejas podem investir, pois sabem que o imóvel é delas. É uma segurança jurídica que antes não existia”.
O pastor José Carvalho, da Assembleia de Deus, expressou gratidão pela conquista. “Regularizar essas áreas sempre foi uma luta antiga da igreja. O governo Ibaneis Rocha tem ajudado, criando leis que beneficiam a regularização”, comentou.
Desde 2019, o governo do DF tem implementado medidas para fortalecer as organizações religiosas, incluindo a criação de uma Unidade de Assuntos Religiosos e regras que garantem espaço para atividades religiosas em novos bairros. Além disso, foram criados editais exclusivos para a compra de terrenos por igrejas, facilitando o processo onde anteriormente havia dificuldades.
Em 2020, durante a pandemia, o governador tomou medidas para garantir o funcionamento dos templos, reconhecendo-os como atividades essenciais. “As igrejas eram os únicos lugares onde as pessoas encontravam acolhimento em um momento de grande sofrimento e incerteza”, recordou Ibaneis.
Atualmente, o governo está avançando na construção do Museu da Bíblia, com investimentos de R$ 74 milhões, que visa preservar a memória religiosa e difundir as Sagradas Escrituras. Também está em andamento a construção e a reforma de praças dedicadas à Bíblia, reforçando o respeito do governo pelas instituições religiosas no DF.
