Da redação do Conectado ao Poder
Debate sobre o fim gradual da escala 6×1 destaca impactos na produtividade e custos trabalhistas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater o fim da escala de trabalho 6×1, com a presença de representantes de entidades patronais e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. O ministro enfatizou que a mudança na jornada de trabalho é uma prioridade do governo e citou exemplos de outros países para reforçar seu argumento.
Boulos destacou que, nos Estados Unidos, a jornada diária foi reduzida em média em 35 minutos nos últimos quatro anos, resultando em um aumento de 2% na produtividade. Na França, a adoção de uma jornada de 35 horas semanais, em 1998, gerou cerca de 300 mil novos empregos. “Muitos argumentam que não podemos reduzir a jornada porque nossa produtividade é menor. Mas como ela vai aumentar se os trabalhadores não têm tempo para estudar, descansar e melhorar suas condições?”, questionou.
Segundo um estudo da OCDE de 2022, o Brasil está entre os países com a quarta maior jornada de trabalho semanal, com média de 39 horas, superando nações como Coreia do Sul (38 horas) e Alemanha (34 horas). Boulos reforçou que a discussão sobre a jornada de trabalho é também sobre dignidade e qualidade de vida.
Atualmente, o governo apoia o Projeto de Lei 67/25, que pede uma redução gradual da carga horária semanal, de 44 horas para 42 em 2027 e 40 horas em 2028. Este projeto está sendo analisado na Câmara pelo deputado Leo Prates (PDT-BA) e tramita na Comissão de Trabalho. Por outro lado, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 148/15, que propõe a redução de 44 para 36 horas semanais.
No entanto, a proposta enfrenta resistência de representantes do setor empresarial. O presidente em exercício da Fecomércio São Paulo, Ivo Dall’Acqua Junior, expressou preocupações sobre os impactos financeiros de uma reforma dessa magnitude, destacando que o Brasil possui um setor produtivo diversificado que pode ser afetado de maneira desigual.
Ele lembrou que “empregar custa muito” e que o custo do trabalho no Brasil é elevado. Comparativos foram apresentados, destacando que a produção por hora trabalhada é de US$ 17 no Brasil, enquanto na Argentina é de US$ 27 e no Uruguai, US$ 30. A disparidade se acentua em comparação com países da Europa e Estados Unidos, onde o valor supera US$ 60.
Por sua vez, Pablo Rolim Carneiro, especialista da CNI, ressaltar a importância de considerar as dificuldades das pequenas empresas. Ele lembrou que 99% das companhias brasileiras são micro, pequenas e médias, e elas respondem por cerca de 52% dos empregos formais, enfrentando mais desafios para adequação às novas leis propostas.
