Da redação do Conectado ao Poder
Governador Ibaneis Rocha sanciona medidas que visam fortalecer o esporte e lazer nas comunidades
O governo do Distrito Federal, sob a liderança do governador Ibaneis Rocha, sancionou na última terça-feira um conjunto de projetos de lei que oferece a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a remissão de débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para clubes sociais, esportivos e associações recreativas da região. Essa ação busca reforçar o suporte às entidades que promovem esporte, lazer e qualidade de vida para a população.
Durante a cerimônia de sanção, Ibaneis Rocha destacou a importância desse apoio, afirmando que “não tem como sustentar clubes sem apoio, só com contribuição”. Ele compartilhou sua experiência como ex-presidente de um clube e enfatizou a necessidade de viabilizar a continuidade das atividades dessas associações, fundamentais para a comunidade.
As novas medidas fazem parte de uma política de alívio tributário do governo, que visa não apenas a redução de encargos, mas também a segurança jurídica e a sustentabilidade financeira das instituições sem fins lucrativos. O presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Izídio Santos, observou que essa isenção permitirá que os clubes investam em suas estruturas e ofereçam melhores serviços aos seus associados.
Além disso, a isenção do ITBI também abrange casos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), evitando cobranças indevidas sobre imóveis que permanecem sob propriedade da Terracap, conforme explicou Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da agência. Desde 2022, quase 30 clubes já foram regularizados por meio de um programa da Terracap, e a medida visa potencializar ainda mais a regularização das entidades de interesse social.
A sanção dos projetos representa uma resposta significativa às necessidades do setor, com o objetivo de assegurar que clubes e associações possam continuar suas atividades e contribuir para a integração social e o desenvolvimento esportivo no DF. “Os clubes são células sociais importantíssimas”, afirmou Paulo Roberto D’Almeida, presidente em exercício do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do DF, ressaltando a sensibilidade do governo com essas instituições.
