Da redação do Conectado ao Poder
Estudos revelam que a gestão financeira atual pode comprometer serviços essenciais e o bem-estar da população
Órgãos do governo federal e do Senado classificam a política fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como insustentável em relatórios recentes. Os documentos elaborados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Instituição Fiscal Independente (IFI) revelam que, apesar do aumento no rendimento do trabalho e do bem-estar da população, as despesas continuam superando as receitas, resultando em um aperto nas finanças públicas.
Atualmente, há uma diminuição significativa nos recursos disponíveis para despesas correntes, afetando desde a manutenção de estradas federais até a emissão de documentos como passaportes. Isso acontece mesmo com o aumento da carga tributária promovida pelo governo em 2024, que visou ampliar as receitas.
Especialistas alertam que essa situação exige atenção, pois um possível agravamento da crise fiscal poderia levar a uma nova retração econômica e à perda de empregos, similar ao que ocorreu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. Naquela época, a relação entre dívida e PIB subiu drasticamente. Para Lula, a previsão é que esse índice aumente cerca de 10 pontos percentuais, alcançando 82,4% do PIB.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, contesta a ideia de uma crise fiscal iminente, afirmando que as metas fiscais estão sendo cumpridas e que o déficit primário deve ser consideravelmente menor em comparação ao governo anterior. “O termo ‘crise fiscal’ é equivocado”, afirmaram em nota oficial.
O Ipea também apontou que o aumento do salário mínimo, que prevê correções superiores à inflação, e a reabertura do teto de gastos estabelecido por Michel Temer foram fatores que contribuíram para a situação atual. O impacto sobre os benefícios previdenciários também é significativo, com os custos para aposentadorias e pensões ultrapassando R$ 1 trilhão.
Outra questão abordada pelo Ipea diz respeito à diminuição das despesas discricionárias, que agora representam apenas 8,3% do total das despesas, em contraste com 13,8% em 2014. Claudio Hamilton dos Santos, do Ipea, ressaltou que a situação exige uma priorização de gastos, a revisão de isenções tributárias e um controle mais rigoroso sobre o crescimento das despesas sociais.
A análise da IFI reforçou as preocupações sobre a eficácia do novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023. O órgão afirma que as metas fiscais foram rebaixadas e que as despesas excluídas dessa meta podem ultrapassar R$ 170 bilhões nos próximos três anos. “Nenhum dos dois principais objetivos da regra fiscal criada neste governo está sendo alcançado”, condenou Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI.
Com os desafios fiscais cobrando um preço alto, as previsões para a economia continuam incertas, deixando a população preocupada com a sustentabilidade das políticas governamentais e suas amplas repercussões no cotidiano dos brasileiros.
