Da redação
O Projeto de Lei 632/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte forneçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. A iniciativa busca melhorar a segurança de jovens em ambientes turísticos e altera a Lei Geral do Turismo.
As pulseiras devem ser fabricadas em material resistente à água e ao uso contínuo, garantindo conforto e segurança. Elas precisam conter informações essenciais, como o nome da criança, o nome e telefone do responsável, além do número do quarto em acomodações como hotéis e pousadas, quando aplicável.
O autor do projeto, deputado Murilo Galdino, ressalta que essa prática já está sendo utilizada voluntariamente em alguns estabelecimentos e tem mostrado eficácia na proteção de crianças e adolescentes. A medida visa aumentar a segurança em áreas de lazer e turismo, onde a supervisão pode ser desafiadora.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será analisado por comissões específicas, como as de Turismo e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Caso aprovado, o projeto poderá ter um impacto significativo na segurança de crianças e adolescentes, promovendo uma experiência turística mais segura para famílias. A implementação dessa medida demonstra um avanço nas práticas de cuidado e responsabilidade em serviços turísticos.
