Saída acontece depois da segunda fuga de presos da Papuda em 20 dias. Subsecretaria do Sistema Penitenciário passa para a Segurança Pública.
O governador Rodrigo Rollemberg anunciou nesta terça-feira (23) a exoneração do secretário de Justiça, João Carlos Souto, e do subsecretário do Sistema Penitenciário, João Carlos Lóssio. Os dois deixam os cargos depois da segunda fuga no complexo da Papuda em 20 dias e de críticas às falhas de segurança no sistema penitenciário do Distrito Federal.
O chefe de gabinete da Casa Civil, Guilherme Rocha Abreu, assume a Secretaria de Justiça interinamente. No lugar de Lóssio, entra o diretor-adjunto da Polícia Civil, Anderson Damasceno.
O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, anunciou que a subsecretaria do Sistema Penitenciário vai deixar de ser vinculada à Secretaria de Justiça para passar ao controle da de Segurança Pública. “Cabe à Secretaria de Segurança traçar políticas públicas de segurança. Então, essa ação coordenada entre as forças de segurança quem pode garantir que funcione é a Secretaria de Segurança Pública”, disse Sampaio.
Sampaio afirmou também que as polícias Civil e Militar vão trabalhar de forma mais coordenada para melhorar a segurança do sistema e para suprir temporariamente o baixo efetivo de agentes penitenciários. Na fase de testes psicotécnicos, os concursos para a vaga de agente devem terminar até o final do ano.
Durante o anúncio das mudanças na estrutura da Secretaria de Justiça, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou que o governo vai concluir até o final deste semestre um centro de detenção provisória com capacidade para 400 presos e também ampliar a Penitenciária Feminina em mais 400 vagas.
O governo anunciou também a construção de mais quatro centros de detenção, com capacidade para 3,2 mil presidiários. O prazo de conclusão da obra é de dois anos. O governo não informou o valor estimado da obra.
A saída de Souto ocorre depois das críticas que o secretário fez à atuação da PM na fuga dos dez detentos que escaparam do Complexo Penitenciário da Papuda no domingo (21). “Se a guarita [da PM] estivesse ocupada e funcionando, seria um dificultador. Mas quero ressaltar que a área externa não diz respeito à Secretaria de Justiça”, afirmou Souto em entrevista à TV Globo.
A declaração repercutiu mal dentro do governo e expôs divergências entre as secretarias de Segurança e e Justiça. Nesta segunda, o governador Rollemberg chegou a rebater o então secretário durante entrevista.
“Certamente, a culpa não é da Polícia Militar. Nós temos todo um sistema, a responsabilidade das pessoas que trabalham [no sistema] é fazer o controle interno. Nós vamos investigar, antes de apontar o dedo para qualquer um. Vamos investigar para que, se houver responsáveis por isso, que sejam punidos adequadamente”, declarou Rollemberg.
Um relatório da Secretaria de Justiça elaborado no final do ano passado já apontava risco de rebelião na Papuda. O texto sugere que a estrutura física precária do sistema penitenciário pode ser um problema mais sério que o do efetivo.
O documento também aponta falhas na segurança externa e cita a desativação de guaritas por parte da Polícia Militar. Há críticas ao sistema de monitoramento, à falta de acompanhamento psicológico aos agentes penitenciários e ao alto fluxo de visitantes quando há pouca estrutura para revista (2 mil por semana).
Fuga
Dez presos fugiram do Complexo Penitenciário da Papuda no domingo (21) depois de quebrar paredes, estourar cadeados e passar pelo alambrado. Para isso, usaram vigas das grades das celas como facas e tamparam as câmeras de segurança. Seis foram recapturados no mesmo dia. Foi a segunda fuga em 20 dias.
A soma das penas dos quatro foragidos ultrapassa 242 anos de prisão. Eles têm ficha criminal extensa, por crimes como roubo e homicídio. O governo descarta a possibilidade de servidores terem facilitado a fuga, mas reconhece que houve falhas de segurança. A Polícia Militar reforçou com dois carros a segurança em pontos de acesso ao complexo.
Nas fichas policiais do grupo de foragidos constam crimes como homicídios, tráfico de drogas, associação criminosa, receptação e roubo. Dos dez fugidos, dois cumpriam pena em regime semiaberto e trabalhavam durante o dia, além de serem beneficiados com os saidões. Se foram recapturados, eles devem perder o direito aos benefícios.
De acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário, a maioria dos recapturados foi encontrada nos arredores da QI 17 do Lago Sul. Helicópteros foram usados na operação.
A PDF 1, onde eles cumpriam pena, abriga presos de regime fechado. Além dela, também ficam na Papuda a PDF 2, a Penitenciária Feminina, o Centro de Detenção Provisória e o Centro de Internação e Reeducação.
O complexo tem 14,5 mil detentos. Entre os presidiários estão o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-deputado Natan Donadon. No início de fevereiro, outros cinco homens fugiram do Centro de Detenção Provisória.
Fonte: G1
