Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) forneça, em até cinco dias, informações sobre um ruído contínuo do ar-condicionado na Sala de Estado Maior da Superintendência da PF em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. A decisão foi tomada após a defesa alegar que as condições do local não garantem tranquilidade, repouso e preservação da saúde do custodiado.
Em petição enviada ao STF, os advogados afirmaram que “o ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”.
Além do pedido de informações, Moraes citou a solicitação da defesa para que a PF adote providências técnicas para solucionar o problema. Entre as medidas sugeridas estão ajustes no equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução que garanta condições adequadas de repouso e permanência.
Segundo a defesa, o ar-condicionado central está instalado imediatamente ao lado da janela da sala, que não possui vedação adequada, e o tamanho reduzido do ambiente impede a eliminação do barulho.
Bolsonaro recebeu alta médica na última quinta-feira, 1º, e retornou à sede da PF em Brasília, onde segue cumprindo a pena. Ele foi condenado a 27 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado.
