Da redação
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal realizaram uma reunião nesta segunda-feira (05/01) para discutir a implementação da política racial na rede pública de ensino e firmar uma nova parceria institucional. O objetivo é promover a igualdade, combater o racismo e assegurar direitos no ambiente escolar.
O encontro foi conduzido pelo presidente da OAB/DF, Paulo Maurício (Poli), e pela secretária de Educação, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga. Ambos destacaram a importância de integrar o tema racial de forma permanente e estruturada à rotina pedagógica das escolas do Distrito Federal, e não apenas de maneira pontual.
Paulo Maurício afirmou que o compromisso representa um avanço fundamental para a efetiva aplicação da legislação, como a Lei nº 10.639/2003. “A OAB/DF tem o dever institucional de atuar para que leis sejam cumpridas, garantindo uma formação cidadã, plural e antirracista desde a base”, afirmou.
Nauê Bernardo, diretor de Igualdade Racial da OAB/DF, ressaltou o papel do diálogo e união de esforços com a Secretaria de Educação para aprimorar a política de educação inclusiva. Segundo ele, a reunião demonstrou seriedade e escuta ativa por parte da pasta.
O acordo reforça o cumprimento da Lei Federal nº 10.639/2003 e da meta 7.25 do Plano Nacional de Educação, que exige a inserção das culturas afro-brasileira e indígena no currículo escolar. A Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF acompanhará a implementação das medidas ao longo do ano letivo.
