Da redação
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), defendeu alterações no parecer do deputado Mendonça Filho (União-PE) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Em publicação na rede social X, nesta segunda-feira, 12, Guimarães afirmou que o texto precisa ser mais alinhado com a proposta do Executivo.
“A PEC da Segurança continua sendo uma das prioridades do nosso governo para 2026. No entanto, temos que melhorar a proposta do relatório e aproximá-la da proposta do governo”, escreveu Guimarães.
A PEC da Segurança Pública, encaminhada pelo governo à Câmara, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porém segue parada em uma comissão especial. A expectativa é que a votação aconteça com a retomada dos trabalhos legislativos.
Até o fim de 2025, não havia consenso sobre o texto. O parecer apresentado por Mendonça Filho traz mudanças significativas em relação ao projeto original, incluindo a redução da influência da União sobre as políticas públicas de segurança.
Guimarães também destacou, em sua publicação, que outra prioridade do governo no semestre será a chamada “escala 6×1”, projeto que reduz a jornada de trabalho para seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso.
