Da redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 12, que o Congresso Nacional irá analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O projeto de lei contempla, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Motta, a decisão do presidente Lula sobre o chamado “PL da Dosimetria” está sendo tratada com atenção pelo Legislativo.
“A decisão do petista será analisada pelo Congresso”, disse Motta, reforçando que a prerrogativa do Parlamento é avaliar vetos presidenciais a projetos aprovados pelos deputados e senadores.
O texto que reduz penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro gerou polêmica e distintos posicionamentos entre os parlamentares. O veto de Lula é considerado um tema sensível, principalmente por atingir diretamente figuras políticas de destaque, como Bolsonaro.
A análise do veto deverá ocorrer nas próximas sessões do Congresso Nacional, conforme programação a ser definida pela Presidência da Câmara.
