Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.341, que autoriza a doação de material militar brasileiro ao Paraguai. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12).
A norma permite a doação de uma passadeira flutuante de alumínio — ponte montável para travessia de cursos d’água — e de seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado, modelo M108, pertencentes ao Comando do Exército. O transporte dos equipamentos será financiado pelo próprio Exército Brasileiro.
A aprovação da lei resultou da tramitação conjunta de dois projetos de lei do Poder Executivo na Câmara dos Deputados. O PL 2.911/2022, que inicialmente tratava apenas da passadeira flutuante, foi ampliado para incluir as viaturas previstas no PL 5.836/2023, este posteriormente arquivado.
O texto do PL 2.911/2022 foi aprovado pela Câmara em julho de 2023. Em dezembro, passou pelo Senado, contando com parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR).
De acordo com o governo federal, as doações visam fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre Brasil e Paraguai. O Executivo ressalta ainda que os equipamentos cedidos estão desativados para fins operacionais e não são mais de interesse da administração pública.
