Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 12, que o general da reserva do Exército Mário Fernandes realize trabalho interno no Comando Militar do Planalto. A decisão tem como objetivo permitir que o militar tente reduzir a pena de 26 anos e 6 meses de prisão à qual foi condenado.
O general Mário Fernandes foi sentenciado por envolvimento em tentativa de golpe contra as instituições democráticas. Detalhes sobre as funções específicas a serem desempenhadas pelo general no trabalho interno não foram divulgados.
A medida autorizada por Moraes segue a legislação, que prevê a possibilidade de redução de pena mediante a realização de trabalho pelo preso. O benefício é aplicado após análise e autorização judicial, conforme os critérios estabelecidos pela Justiça.
A decisão representa uma flexibilização no cumprimento da pena, já que Mário Fernandes terá a chance de abater parte do tempo de prisão por meio de tarefas no âmbito militar. O Comando Militar do Planalto ficará responsável pela supervisão das atividades do militar.
O caso segue gerando repercussão no meio jurídico e militar, especialmente pelo envolvimento de um general da reserva em acusações de tentativa de golpe, tema recorrente nos últimos anos no Brasil.
