Cerimônia ocorre no Planalto; nomeação gerou protestos pelo país. Câmara elege nesta quinta comissão que analisará pedido de impeachment.
A presidente Dilma Rousseff andou de bicicleta na manhã desta quinta-feira (17) em Brasília, horas antes da cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Também nesta quinta, a Câmara dos Deputados elege a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente.
Acompanhada por três seguranças, a presidente pedalou em meio ao trânsito. Os passeios de bicicleta da presidente começaram no fim de maio. Ela geralmente sai acompanhada de seguranças e vestida de calça, blusa, casaco e tênis próprios para atividades físicas e utiliza capacete e óculos escuros.
Nesta quarta, após o anúncio de Lula como ministro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, retirou o sigilo sobre ligações do ex-presidente Lula interceptadas com autorização judicial e grupos protestaram em Brasília e em 18 estados. Em um desses telefonemas, Lula recebeu uma ligação da presidente Dilma na qual ela disse que enviará a ele o termo de posse para que ele só usasse “em caso de necessidade”.
Para a oposição, o diálogo derruba a versão da presidente de que Lula iria para o ministério com o objetivo de fortalecer o governo e ajudar na recomposição da base de apoio do Palácio do Planalto no Congresso. No entendimento de líderes oposicionistas, fica claro que Lula aceitou a nomeação a fim de ter foro privilegiado e passar a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais por Sérgio Moro.
Os advogados de Lula classificaram a divulgação da conversa de “arbitrariedade”. O governo, por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, disse que o juiz violou a lei, além de fazer algo considerado pelo Planalto uma “afronta” aos direitos e garantias da Presidência da República e uma “flagrante violação da lei e da Constituição da República”.
Lula vinha sofrendo pressão por parte de aliados para que assumisse um cargo no governo. Interlocutores dele e do governo avaliavam que, com o andamento das investigações da operação Lava Jato, ele passaria a ter o chamado foro privilegiado, podendo ser investigado e julgado somente pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, a avaliação de aliados era que, como ministro, Lula poderia atuar como um articulador político do Planalto, ajudando na interlocução com o Congresso Nacional, movimentos sociais e partidos, e na elaboração de propostas para o país superar a crise econômica. Essas pressões sobre ele se intensificaram nas últimas semanas, após a Polícia Federal deflagrar a 24ª fase da Operação Lava Jato, da qual Lula foi o alvo principal.
No último dia 4, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente, na sede do Instituo Lula e levou o petista a prestar depoimento. Além disso, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula por suspeita de que ele omitiu às autoridades ser o proprietário de um sítio em Atibaia (SP) e de um apartamento triplex em Guarujá (SP), o que a defesa também nega.
‘Poderes necessários’
Após a confirmação oficial de que Lula assumiria a Casa Civil, a presidente Dilma convocou a imprensa para uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Perguntada sobre se ele teria “superpoderes” como ministro, Dilma afirmou que ele terá os poderes “necessários” para ajudar o governo.
Dilma também refutou a tese de que convidou Lula para o governo para ele se “esconder” do juiz Sérgio Moro e, ao falar sobre o atual cenário econômico, disse que o novo chefe da Casa Civil tem “compromisso” com a estabilidade fiscal, a retomada do crescimento e o controle da inflação.
Manifestações contra o governo da presidente e à nomeação do ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil aconteceram nesta quarta-feira (16) em ao menos 18 estados do país (AC, AL, AM, BA, CE, ES, GO, MT, MS, MG, PA, PR, PE, RJ, RO, RS, SC, SP) e no Distrito Federal.
Os protestos foram pacíficos, com poucos incidentes isolados. Grande parte dos manifestantes vestiu verde e amarelo e levou cartazes contra Lula, o governo federal e o PT. Houve registros de ‘panelaços’ e ‘buzinaços’ em várias cidades do país.
