Da redação
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, protocolou nesta quinta-feira, 15, um pedido de relaxamento imediato da prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Martins foi condenado na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.
No pedido encaminhado ao STF, os advogados do ex-assessor argumentam que não existem pressupostos fáticos para a manutenção da prisão preventiva de Filipe Martins. Segundo a defesa, surgiu uma “prova” que justificaria a revisão da medida cautelar.
O pedido é direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações relativas aos fatos investigados no suposto golpe de Estado. A defesa sustenta que a liberdade de Martins não representa risco às investigações ou à ordem pública.
O ex-assessor foi alvo das investigações conduzidas no âmbito do STF e está preso preventivamente desde o avanço das apurações sobre os episódios envolvendo a tentativa de golpe. Os advogados ressaltam que a permanência de Martins na prisão é “injustificada”.
A solicitação aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre o pedido.
