Da redação
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) deve votar, a partir de fevereiro, projetos de lei que impactam o esporte nacional. Um dos principais é o PL 1.476/2022, que exige que clubes esportivos registrem seus programas de formação de atletas nos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente. Esses conselhos fiscalizam políticas públicas e projetos relacionados à infância e adolescência, acompanhando ações de educação, saúde, convivência familiar e profissionalização.
O projeto, de autoria do ex-deputado federal Milton Coelho (PE), passou na Câmara em julho do ano passado e agora depende da aprovação do Senado para virar lei. O relator na Casa, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), defende a proposta, avaliando que a participação dos conselhos garantirá ambientes seguros para o desenvolvimento dos jovens esportistas. “Por trás de cada jovem atleta, há uma criança ou adolescente com sonhos e direitos que precisam ser preservados. O desempenho esportivo jamais pode se sobrepor à integridade física, emocional e moral desses meninos e meninas”, declarou Kajuru.
Entre os efeitos esperados, apoiadores afirmam que a proposta reforça a proteção dos jovens atletas e pode impulsionar a revelação de novos talentos esportivos.
Além disso, a CEsp deve votar dois projetos que criam datas comemorativas. O PL 3.225/2019, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), propõe instituir o Dia Nacional das Torcidas Organizadas em 3 de dezembro. Já o PL 5.071/2019, dos deputados Greyce Elias (Avante-MG) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), sugere o Dia Nacional do Futebol Americano em 25 de outubro.
Os dois projetos têm parecer favorável do relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE). A presidência da Comissão de Esporte é exercida pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
