Da redação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (16) um habeas corpus que pedia a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido, apresentado por um advogado sem ligação com o ex-presidente, alegava que os direitos de Bolsonaro não estariam sendo respeitados na cela da Superintendência da Polícia Federal.
O pedido foi protocolado antes da transferência de Bolsonaro, que ocorreu na quinta-feira (15), para a Papudinha, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes decidiu que o recurso não era cabível, pois a defesa oficial do ex-presidente já atua no caso. Segundo o ministro, “não se admite o conhecimento de habeas corpus impetrado contra decisões de Ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte”.
O recurso havia sido inicialmente apresentado a Moraes, que se declarou impedido por questionar ato de sua própria autoria. Em razão do recesso do Judiciário, o caso foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que, estando também de recesso, não pôde analisar o pedido. Diante da urgência, a decisão ficou a cargo de Gilmar Mendes, o ministro mais antigo em atividade.
Enquanto isso, familiares e aliados de Bolsonaro intensificaram as campanhas nas redes sociais, destacando a suposta fragilidade de saúde do ex-presidente e defendendo a prisão domiciliar. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a se reunir com Moraes e Gilmar sobre o tema.
Por decisão de Moraes, Bolsonaro foi transferido para a Papudinha, uma ala especial da Papuda, onde ocupa sozinho uma cela maior que 85% dos apartamentos lançados em São Paulo. O espaço conta com cama, cozinha, banheiros, área externa para banho de sol, e equipe médica 24 horas à disposição.
