Além de problemas na execução do Programa Sinal Livre, que deveria garantir inclusão digital do brasiliense nos principais pontos turísticos da cidade, auditoria identificou superfaturamento na compra de equipamentos.
Há dois anos, o GDF criou o Programa Sinal Livre para oferecer wifi gratuito em vários pontos da área central de Brasília. O objetivo do projeto, que teve investimentos de R$ 26,7 milhões, era garantir a inclusão social e digital dos brasilienses e assegurar livre acesso à internet aos turistas que visitassem a cidade durante a Copa do Mundo. Mas uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou problemas relacionados aos principais pontos do programa. O levantamento revelou falhas na divulgação do projeto, ausência de comprovação das metas, falta de monitoramento da rede, superfaturamento na compra de equipamentos e serviços e equipamentos sem utilização. O Tribunal de Contas cobra do GDF providências para que, diante do alto investimento, haja uma efetiva inclusão digital na capital federal.
Os auditores concluíram o trabalho em fevereiro deste ano, mas o foco do levantamento foi o período entre junho e outubro de 2014. O projeto começou na gestão passada, mas ainda está em vigor, sob a responsabilidade da Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia, vinculada à Casa Civil. O processo do Tribunal de Contas foi aberto para verificar a regularidade do Pregão Eletrônico 02/2014, realizado para contratar as empresas responsáveis pelo programa. O Sinal Livre previa wifi gratuito em locais como a Rodoviária do Plano Piloto, o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Centro de Convenções, o Planetário, a Torre de TV, o Parque da Cidade e os setores hoteleiros.
A auditoria identificou que, em alguns pontos, como o Parque da Cidade e o Setor Hoteleiro Sul, os equipamentos não funcionam porque falta a instalação de sistema de energia pela CEB. Em locais como o estádio e o Setor Hoteleiro Norte, os auditores verificaram que o sinal estava indisponível. “Evidenciou-se a existência de problemas de infraestrutura, por falta de energização dos equipamentos, e indisponibilidade do serviço, por possível configuração inadequada”, diz um trecho do levantamento. “Entende-se oportuno alertar a Casa Civil da necessidade do monitoramento do projeto, de modo a disponibilizar de forma contínua os serviços para população e facilitar a inclusão social e digital dos cidadãos, objetivo do projeto, sob risco de desperdício dos recursos já investidos”, argumentaram os técnicos da Corte de contas.
Fonte: Correio Braziliense
