Da redação
O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch toma posse nesta segunda-feira, 26, como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em cerimônia realizada na Costa Rica. Mudrovitsch foi eleito para comandar o tribunal em novembro de 2023, em votação secreta entre os magistrados. Ele será o terceiro brasileiro a ocupar o cargo máximo da Corte, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A chilena Patricia Pérez Goldberg foi escolhida vice-presidente.
O mandato de Mudrovitsch e de Patricia Pérez Goldberg vai até 31 de dezembro de 2027. Integrante do tribunal desde 2022, Mudrovitsch assumiu o posto de juiz aos 36 anos, sendo um dos mais jovens magistrados a compor a Corte. Em novembro de 2023, também foi eleito, de forma interna, para a vice-presidência pelos sete magistrados do tribunal.
No último ano, Mudrovitsch completou três anos como juiz e um ano como vice-presidente da Corte. Nesse período, proferiu 31 votos em casos referentes à promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a função de julgar violações graves de direitos humanos cometidas por países membros da OEA. A cerimônia de posse contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
Fachin será o orador principal da conferência com o tema “O enfraquecimento do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos” e, em seguida, firmará com Mudrovitsch um termo de compromisso para intensificar a colaboração entre o STF/CNJ e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
