Da redação
Auditores tributários da Secretaria de Economia do Distrito Federal iniciaram 2024 intensificando fiscalizações em rodovias federais, armazéns e transportadoras. Durante o mês de janeiro, foram identificadas diversas cargas sem documentação fiscal, caracterizando infrações graves. No total, o valor das mercadorias apreendidas alcançou R$ 21,5 milhões, resultando em créditos tributários de R$ 6,7 milhões.
Nos dias 21 e 22, a fiscalização reteve cargas de informática avaliadas em R$ 6,8 milhões, com crédito tributário superior a R$ 1,4 milhão. Segundo os auditores, o setor de informática é considerado de alto risco fiscal, frequentemente envolvido com subfaturamento, omissão de operações e concorrência desleal.
Além disso, foram autuadas 68,5 mil latas de cerveja sem nota fiscal, com valor estimado de R$ 218 mil. A Secretaria destaca que a ação impediu a entrada irregular desses produtos no mercado e protegeu comerciantes formais. Outros itens apreendidos em transportadoras do DF incluem suplementos, pilhas, utilidades domésticas e confecções, que juntos somaram mais de R$ 470 mil em mercadorias.
A fiscalização também identificou irregularidades em cargas de açúcar e óleo de soja, totalizando R$ 110 mil em base de cálculo e R$ 48 mil em créditos tributários. Bebidas como gin, uísque, licor, tequila, espumante e alimentos apresentaram problemas semelhantes. Paralelamente, a sonegação de ICMS sobre fretes atingiu R$ 8,5 milhões em base de cálculo.
As operações fazem parte do planejamento estratégico da Receita do DF para elevar a percepção de risco, garantir circulação regular de mercadorias e combater a sonegação. A política visa justiça tributária, proteção do mercado interno, concorrência leal e fortalecimento da arrecadação e dos serviços públicos.
