Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (26) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorreu após pedido da defesa de Martins para revogação da medida.
Segundo Moraes, a defesa não trouxe qualquer fato novo “que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”. Antes de tomar a decisão, o ministro consultou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra o pedido do ex-assessor.
A PGR afirmou que Filipe Martins demonstrou “desdém pelas determinações judiciais” e destacou a “ineficácia das medidas alternativas menos gravosas”. Segundo o órgão, “a segregação cautelar [é] meio idôneo para assegurar a aplicação da lei penal e a disciplina do processo”.
Martins foi preso no início do mês, em sua residência, localizada em Ponta Grossa (PR), e levado para um presídio da cidade. A prisão foi decretada por ele ter supostamente violado uma das medidas cautelares impostas, que o proibia de acessar redes sociais.
A decisão de Moraes mantém Filipe Martins detido e sem previsão de revogação da prisão preventiva até nova análise judicial.
