Da redação
Especialistas das Nações Unidas alertaram, em comunicado divulgado na segunda-feira, sobre os efeitos negativos das sanções europeias impostas em decorrência do conflito na Ucrânia, que afetam diretamente profissionais do meio acadêmico ligados a universidades públicas russas. As medidas, previstas nos Regulamentos UE 2024/2642 e UE 2025/2568, restringem a participação desses profissionais em fóruns internacionais, debates acadêmicos de alto nível, publicação de livros e manutenção de blogues.
Segundo os peritos da ONU, as sanções baseiam-se no pressuposto de que opiniões expressas em ambiente acadêmico estariam alinhadas à posição oficial da Rússia. Eles afirmam que tais restrições provocam autocensura, limitam a publicação de trabalhos científicos, impedem o exercício pleno de atividades de ensino e reduzem o espaço acadêmico global.
No comunicado, os especialistas destacam que as justificativas para as sanções incluem críticas públicas a regimes de sanções unilaterais, análises sobre as causas do conflito na Ucrânia e debates sobre cooperação entre o Sul Global e a Rússia. Eles consideram que a intimidação, o assédio ou a estigmatização de acadêmicos por suas opiniões constitui violação da liberdade de expressão e do direito à livre investigação.
Os peritos também apontam consequências práticas das sanções, como exclusão de oportunidades de emprego, negação de acesso a serviços bancários, dificuldades para garantir padrão de vida digno e restrições à liberdade de circulação e outros direitos essenciais. Ressaltam que a liberdade acadêmica só pode ser limitada de forma proporcional, necessária e compatível com o interesse público e os direitos envolvidos.
Por fim, os especialistas da ONU solicitaram à União Europeia o levantamento de todas as medidas restritivas contra estudiosos, cientistas e analistas afetados, em respeito às obrigações internacionais de direitos humanos e à proteção da liberdade acadêmica.
