Da redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira, 28, que a Corregedoria Nacional de Justiça deve arquivar o pedido apresentado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) para investigar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por possível infração disciplinar.
Segundo nota do CNJ, o processo tramita sob sigilo na Corregedoria. Contudo, o órgão destacou que não cabe ao CNJ investigar ministros do STF. “Não cabe ao CNJ investigar ministro do STF”, diz o comunicado.
O pedido original do deputado Ubiratan Sanderson solicitava apuração de suposto comportamento inadequado por parte de Dias Toffoli. Não foram divulgados detalhes sobre a natureza das acusações, devido ao sigilo imposto ao processo.
A manifestação do CNJ foi enviada em resposta ao pedido do parlamentar. No texto, o órgão reitera que as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça não incluem a fiscalização ou o julgamento de ministros do Supremo.
Com a decisão, o processo deverá ser arquivado, encerrando a análise da solicitação feita pelo deputado.
