Da redação
O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) dois projetos de lei que alteram os planos de carreira dos servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O PL 6070/25, do Senado, e o PL 179/26, da Câmara, trazem mudanças nos salários, gratificações e licenças dos funcionários das duas Casas.
O projeto da Câmara prevê reajuste salarial entre 8% e 9% para servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares. O texto também modifica os critérios de concessão de gratificações por especialização e capacitação, além de criar uma licença compensatória voltada a servidores que ocupam cargos estratégicos de direção. Segundo a Mesa Diretora, a proposta moderniza a carreira legislativa da Câmara, considerada típica de Estado, e os custos das mudanças serão absorvidos pelo orçamento da Casa. O PL 179/26 segue agora para deliberação no Senado.
No caso do Senado, o projeto aprovado prevê reajuste dos vencimentos básicos em etapas, a serem aplicadas entre 2026 e 2029. Além disso, há reestruturação nas gratificações e criação de licença compensatória para quem ocupa cargos de direção ou assessoramento superior.
Ambas as iniciativas buscam valorizar e atualizar os planos de carreira dos servidores do Poder Legislativo Federal, contemplando especialmente benefícios voltados às funções de liderança.
Com a aprovação no Plenário, o texto relativo ao Senado segue agora para sanção presidencial.
