Da redação
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou nesta quinta-feira (5) que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas pode superar os R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões registrados em descontos associativos. Segundo Gaspar, “não sabemos nem mensurar o tamanho do rombo, porque não tem quem fiscalize”. Ele criticou a atuação dos bancos e defendeu mudanças para melhorar a fiscalização desses contratos.
Durante depoimento à comissão, o presidente do INSS, Gilberto Waller, declarou que desde 2025 foram criadas novas regras para aumentar o rigor na autorização e fiscalização dos consignados. Waller assumiu o instituto em abril de 2025, após denúncias de fraudes em descontos associativos. Ele afirmou que, atualmente, a fiscalização usa ferramentas de inteligência e exigência de auditoria externa dos bancos.
A CPMI, que inicialmente investigava descontos associativos, agora foca nas irregularidades nos consignados, como empréstimos a crianças e pessoas já falecidas e cobranças abusivas. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) destacou que, muitas vezes, aposentados pagam juros de até 23% ao mês, dificultando a quitação das dívidas. Relatório da Secretaria Nacional do Consumidor apontou instituições como C6 Consignado, PicPay, Santander, Crefisa e outras entre as mais reclamadas, mas Gaspar alegou que pedidos para ouvir presidentes de alguns bancos foram barrados.
Sobre o Banco Master, Waller informou que mais de 324 mil contratos de crédito consignado estavam sob análise, dos quais 251 mil apresentaram irregularidades. O INSS suspendeu o acordo com o banco e bloqueou repasses, exigindo comprovação regular dos contratos até 12 de fevereiro.
Em relação ao programa Meu INSS Vale Mais, que permitia antecipação de até R$ 450 sem juros, Waller afirmou que a iniciativa foi suspensa em maio de 2025 e extinta em agosto, após denúncias de cobranças indevidas. O produto era operado pelo PicPay.
