Da redação
O Projeto de Lei 1809/25, apresentado pela deputada Cristiane Lopes (União-RO), propõe reconhecer as atividades de motoclubes, moto grupos, moto car clubes e entidades voltadas ao motociclismo e automobilismo como de relevante interesse social e cultural. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta garante prioridade ou facilidade de acesso dessas organizações a editais e recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de leis de incentivo como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/22). Segundo a deputada, isso vai facilitar a captação de verbas para realizar e manter suas atividades.
O objetivo do projeto é valorizar o motociclismo e o automobilismo enquanto expressões legítimas da identidade social, incentivar a criação de políticas públicas para eventos sociais e combater a estigmatização dos participantes.
Cristiane Lopes defende que esses grupos promovem ações de grande valor social e comunitário, como encontros beneficentes, campanhas solidárias, atividades de conscientização no trânsito, passeios culturais e homenagens póstumas. “Essa organização favorece a criação de redes de apoio, valorização de trajetórias pessoais, preservação de histórias de vida e resistência cultural”, afirma.
A iniciativa homenageia Antônio Rodrigues Bezerra, o Antônio Nômade, motociclista respeitado em Rondônia por sua trajetória e postura fraterna, referência de valores como liberdade e companheirismo. O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
