Da redação
A Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece) anunciou um projeto de regulação global para facilitar a introdução segura de veículos autônomos em vias públicas. O texto, resultado de dois anos de consultas e elaboração técnica, foi aprovado pelo Grupo de Trabalho da Unece sobre Veículos Automatizados/Autônomos e Conectados (Grva) no final de janeiro de 2026.
O regulamento propõe disposições uniformes de segurança e metodologia harmonizada para validação de veículos equipados com Sistemas de Condução Automatizada (ADS), adotando uma abordagem baseada em “caso de segurança” e processos robustos de investigação e desenvolvimento. O objetivo é permitir a circulação de veículos sem supervisão humana, promovendo padrões internacionais para testes, auditoria e certificação.
A secretária executiva da Unece, Tatiana Molcean, enfatizou a importância de regras harmonizadas para evitar fragmentação regulatória, garantir segurança e incentivar a inovação no setor automotivo. Richard Damm, presidente do Grva, afirmou que “segurança, inovação e confiança pública podem avançar juntas”, e destacou que as discussões prosseguirão para regulamentar funcionalidades de níveis 2, 3 e 4 de automação.
O projeto fundamenta-se no Documento-Quadro sobre Veículos Automatizados, de 2022, e em diretrizes técnicas adotadas em junho de 2024. A proposta será submetida ao Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações de Veículos (WP.29) da Unece, com votação prevista para 23 a 26 de junho de 2026. A expectativa é de entrada em vigor imediata após aprovação.
Durante a última sessão, Estados Unidos, China e Japão manifestaram apoio ao processo. O Departamento de Transportes dos EUA abriu consulta pública em 23 de janeiro de 2026. A China planeja alinhar seu padrão nacional ao modelo global, e o Japão acolheu positivamente o avanço. Países europeus também endossaram a iniciativa.
