Da redação
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. O encontro terá como pauta única o requerimento para a promoção de uma audiência pública (REQ 1/2026 – CMCVM) destinada a debater a violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).
A iniciativa da audiência foi proposta pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo a deputada, a realização do debate representará “um espaço de escuta estratégica, conectando o Parlamento com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e especialistas de renome”.
Luizianne Lins afirmou ainda esperar que as ações legislativas e fiscalizadoras da comissão estejam alinhadas “com as demandas reais das mulheres brasileiras”.
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher tem como vice-presidente a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A reunião acontecerá no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
