Da redação
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios no Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira (10) um relatório com 95 propostas para fortalecer políticas de prevenção e proteção às mulheres no estado e no país. O documento aponta que falta uma política articulada e profunda para interromper as mortes por feminicídio tanto no Rio Grande do Sul quanto no Brasil.
Durante o evento, Maria do Rosário ressaltou a necessidade de ações em diferentes localidades e recursos permanentes. A deputada anunciou que deputadas federais irão propor um projeto de lei para ampliar o Fundo Nacional de Segurança Pública, direcionando mais verbas ao combate ao feminicídio nos estados, e cobrou compromisso dos governos municipal, estadual e federal. “Queremos ampliação dos recursos. Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres?… Até quando o crime de feminicídio vai continuar sendo considerado… de impacto menor, porque menos tratado?”, questionou.
O relatório destaca que 70% dos municípios gaúchos não possuem equipamentos de proteção às mulheres. Entre os obstáculos, estão a dependência financeira das vítimas e a distância para delegacias especializadas. Nenhuma das mulheres vítimas da tragédia da Páscoa havia registrado ocorrência de violência doméstica; casos como o de Raíssa Miller, de 21 anos, que teria de percorrer 50 quilômetros para denunciar, ilustram a dificuldade de acesso.
A comissão foi criada após a tragédia da Páscoa, em abril de 2025, quando 11 feminicídios em dez dias resultaram em 13 mortes no Rio Grande do Sul. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da comissão, homenageou as vítimas e lembrou dos 15 órfãos deixados pelos crimes.
O relatório recomenda, entre outras ações, o cumprimento da legislação federal e estadual para incluir a prevenção à violência contra a mulher como tema na educação básica. Segundo Silvia Machado, mãe de uma vítima de feminicídio, é fundamental educar as crianças para mudar padrões e evitar futuras tragédias.
