Da redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os chamados “penduricalhos” nos salários de servidores públicos, em decisão vista como um recado ao presidente da corte, Edson Fachin. Segundo interlocutores de Dino, a medida reforça que a verdadeira ética na magistratura está na revisão dos supersalários, considerando regras para palestras secundárias neste contexto.
Cinco ministros ouvidos reservadamente pela Folha indicaram que o plenário do STF deve confirmar a liminar de Dino, ainda que possa delegar a regulamentação do tema ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão para referendar a decisão foi marcada pelo próprio Fachin para o dia 25, de forma presencial.
O debate ocorre em meio a uma crise de imagem do Supremo, agravada por investigações envolvendo o Banco Master e condutas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Enquanto Toffoli enfrenta críticas por viagens em jatinho de advogado e por impor sigilo ao processo, Moraes é questionado por contratos milionários do escritório de sua esposa com o banco investigado.
Fachin aposta em avançar com um código de conduta para recompor a imagem do tribunal. No entanto, ministros divergem quanto ao momento e à condução da proposta, levantando preocupações de que o debate fragilize ainda mais a corte. Dino, embora favorável a um código de conduta, discorda da postura adotada por Fachin.
A ministra Cármen Lúcia foi anunciada relatora do código, ganhando apoio por seu perfil ponderado. Nesta terça-feira (10), Cármen, também presidente do TSE, apresentou aos TREs um “cânone comportamental” para magistrados em ano eleitoral, com regras que proíbem presentes, limitações em casos de interesses pessoais e restrições a manifestações políticas.
