Da redação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou nesta quarta-feira, 11, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o pedido de progressão do regime fechado para prisão domiciliar em caráter humanitário. Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha.
No requerimento de 11 páginas, os advogados Celso Sanchez Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser afirmam que o ex-presidente apresenta um “quadro de doenças crônicas múltiplas, sequelas cirúrgicas relevantes e alterações funcionais”. A defesa lista “sucessivas internações, múltiplas cirurgias abdominais, episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, apneia obstrutiva do sono em grau grave, hipertensão arterial sistêmica, aterosclerose coronariana e carotídea, além de alterações neurológicas e instabilidade postural”, além do uso contínuo de medicações com efeitos centrais e cardiovasculares.
A petição sustenta que a manutenção de Bolsonaro no regime fechado pode gerar “consequências graves ou irreversíveis”, caso não seja autorizado a cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Segundo os advogados, o quadro demanda “a presença física contínua de terceiros, sejam familiares capacitados ou profissionais de saúde”. Na última semana, parecer de peritos da Polícia Federal concluiu que o estado de saúde requer acompanhamento contínuo, mas não impede a permanência no presídio. Avaliação de 20 de janeiro indicou monitoramento rigoroso da pressão arterial, hidratação, alimentação fracionada, exames periódicos e uso contínuo de CPAP.
Sobre a Papudinha, a defesa afirma: “O 19º Batalhão não possui ambulatório médico próprio (…) foi necessária a disponibilização de médico exclusivo e de Unidade de Saúde Avançada do SAMU (…) em regime de rodízio de 24 horas”, o que revelaria “excepcionalidade e precariedade estrutural do arranjo”.
Os advogados anexaram 170 páginas de exames. Segundo a defesa, “todos os médicos registraram” que Bolsonaro “tem déficit no seu equilíbrio e no seu caminhar”. O documento cita caminhadas de “cerca de 1 km” e risco de quedas. “O parecer do assistente técnico” aponta risco “até [de] morte súbita”.
Estadão Conteúdo
