Da redação
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, em 6 de fevereiro, a condenação de dois policiais militares acusados de agredir um homem durante abordagem em Santa Maria (DF). A pena é de três meses de detenção em regime aberto, com suspensão condicional. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a confirmação da decisão.
O caso ocorreu em novembro de 2021, durante patrulhamento da Polícia Militar. Os policiais abordaram duas pessoas que entraram em uma residência ao avistarem a viatura. Após revista no veículo e no imóvel, nada de ilegal foi encontrado. Um dos abordados questionou a forma como a abordagem estava sendo conduzida.
Segundo o processo, a partir desse questionamento os policiais iniciaram as agressões. A vítima, de costas e com as mãos para trás, levou um empurrão e um tapa no rosto. Em seguida, foi derrubada e agredida com socos, tapas e chutes, enquanto era xingada e imobilizada.
A defesa tentou reverter a condenação alegando falta de provas suficientes e questionando a qualidade de um vídeo juntado ao processo, que não teria passado por perícia técnica. A decisão, porém, baseou-se no laudo de exame de corpo de delito, que confirmou as lesões, e em depoimentos colhidos em juízo.
Os desembargadores destacaram a relevância do vídeo gravado por uma testemunha. As imagens mostram a vítima parada, próxima à parede, com as mãos para trás e sem oferecer resistência, no momento em que passa a ser agredida.
Com informações do MPDFT.
