Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os pedidos dos partidos Novo e Missão para suspender o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval deste ano. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 12.
Os ministros do TSE consideraram que proibir o desfile configuraria censura. Na avaliação do tribunal, impedir a apresentação da escola viola a liberdade de expressão, princípio garantido pela Constituição.
No entanto, os magistrados também destacaram que há indícios apresentados sobre possíveis riscos de crimes relacionados ao evento, mas não detalharam quais condutas poderiam ser apuradas futuramente.
A ação argumentava que o desfile constituiria campanha eleitoral antecipada e uso indevido da imagem do presidente. Apesar dos pedidos, o tribunal entendeu não haver fundamentos suficientes para impedir a homenagem.
Com isso, a apresentação da Acadêmicos de Niterói em tributo a Lula está mantida na programação oficial do Carnaval.
