Da redação
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, de forma inédita, que quatro grandes empresas de telecomunicações – Telefônica, Claro, Tim e Sky – troquem o pagamento de multas, que somam R$ 29 milhões, pela oferta de conexão à internet para pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais. Essas instituições estão distribuídas em 39 instituições de ensino superior, localizadas em 72 municípios. Segundo a Anatel, a medida beneficia escolas que enfrentam dificuldades de conectividade.
As prestadoras deverão garantir internet nas unidades beneficiadas por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). “Nesse caso específico, o que foi decidido é que elas devem conectar unidades à internet via rede da RNP”, afirmou o conselheiro da Anatel, Octavio Pieranti, à Agência Brasil.
Caso as empresas não queiram cumprir a obrigação de oferta de conectividade, elas poderão optar pelo pagamento integral das multas, abrindo mão de um desconto de 5%. Pieranti destacou que a iniciativa busca levar internet de alta velocidade especialmente a unidades em áreas isoladas ou que ainda não utilizam os serviços da RNP.
O conselheiro destacou ainda que a lista de unidades potencialmente beneficiadas pode crescer. Além das 118 mapeadas, há menções a outras 226 que também apresentam necessidade de conexão. Não haverá critério regional de prioridade; a seleção seguirá o princípio de diversidade, garantindo amplo alcance geográfico do benefício.
A proposta, relatada por Octavio Pieranti, foi aprovada por unanimidade pelo conselho da Anatel. Confira a lista das 118 unidades contempladas no site da Anatel.
