Da redação
O Ministério da Fazenda planeja mudanças na tributação de instrumentos hoje isentos de imposto, mobilizando executivos do setor financeiro. Segundo a equipe econômica, o objetivo é corrigir distorções e conter o impacto desses papéis na dívida pública. No mercado, a percepção é que, além do discurso técnico, a iniciativa pode aumentar a arrecadação sem passar pelo Congresso, já que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode ser alterado por decreto.
No foco da discussão estão as LCIs e LCAs, emitidas por bancos; CRIs e CRAs, usados para financiar projetos imobiliários e do agronegócio; e as debêntures incentivadas, que financiam obras de infraestrutura. Parte das mudanças pode ocorrer via IOF ou ajustes no Conselho Monetário Nacional. A mobilização ocorre após a rejeição, em 2023, da Medida Provisória 1303, que previa aumento de Imposto de Renda sobre esses instrumentos.
De acordo com dados da Anbima, LCIs e LCAs somavam R$ 963 bilhões em dezembro de 2023, enquanto CRIs, CRAs e debêntures incentivadas totalizavam R$ 272 bilhões. Há mais de três vezes mais recursos em letras bancárias do que em títulos destinados a projetos específicos.
Executivos apontam que tratar todos os produtos de forma igual ignora diferenças relevantes. LCIs e LCAs servem para bancos captarem recursos, sem relação direta com projetos, enquanto CRIs, CRAs e debêntures direcionam os fundos para empreendimentos identificados, que podem ser prejudicados caso a tributação aumente.
No mercado, avalia-se que as LCIs e LCAs competem diretamente com o Tesouro Nacional pelo investidor. Interlocutores ressaltam que mudanças nas letras bancárias afetam a captação dos bancos, enquanto novas regras para títulos de projetos podem diminuir investimentos em obras e produção. O efeito final dependerá do desenho das medidas, podendo impactar tanto o mercado financeiro quanto a economia real.
