Da redação
O governo do Reino Unido avalia proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais ainda em 2024, seguindo modelo já implementado pela Austrália. A proposta, lançada em consulta pública pelo premiê Keir Starmer no mês passado, deve fechar brechas legais que deixam chatbots de inteligência artificial fora das regras de segurança. O objetivo é responder mais rapidamente aos riscos digitais enfrentados por crianças e jovens.
A ministra de Tecnologia, Liz Kendall, afirmou que a legislação será ajustada nos próximos meses para cobrir interações individuais com chatbots de IA. “Estou preocupada com esses chatbots… assim como o primeiro-ministro, com o impacto que isso está tendo em crianças e jovens”, declarou à Times Radio. Segundo ela, o governo apresentará suas propostas até junho e as empresas de tecnologia terão de garantir o cumprimento das futuras normas.
A movimentação britânica ocorre em meio a uma crescente pressão global por regras mais rígidas nas redes sociais. Alemanha discute projeto para restringir o acesso de menores de 14 anos, enquanto a França aprovou em janeiro uma proposta de proibição para menores de 15 anos, ainda pendente de aprovação no Senado. Espanha, Grécia e Eslovênia também estudam medidas semelhantes.
O debate se intensificou após o Grok, principal chatbot de IA de Elon Musk, ser flagrado gerando imagens sexualizadas não consensuais. Embora a Lei de Segurança Online do Reino Unido seja uma das mais rigorosas do mundo, parlamentares apontam que a regulação precisa ser ampliada para cobrir novas tecnologias.
O governo britânico também planeja implementar ordens automáticas de preservação de dados em casos de morte de crianças, restringir o “pareamento com estranhos” em games e bloquear o envio de imagens de nudez. As medidas podem impactar a privacidade dos adultos, gerar tensão com os EUA sobre liberdade de expressão e levar à restrição de VPNs para menores.
