Da redação
A Receita Federal confirmou nesta terça-feira, 17, a violação de informações sigilosas de autoridades, após ser acionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A investigação apura suposto vazamento de dados fiscais de integrantes da Corte e seus familiares. Segundo apuração do Estadão, houve quebra de sigilo fiscal da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e do filho de outro ministro, informação inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles.
O STF informou que foram detectados “diversos e múltiplos acessos ilícitos” ao sistema da Receita, seguidos de vazamento de dados protegidos. Quatro servidores públicos, Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes, são suspeitos do acesso ilegal e do compartilhamento indevido das informações.
Os servidores investigados foram afastados de suas funções, tiveram o sigilo bancário, fiscal e telemático quebrado, além de recolhimento domiciliar noturno e proibição de deixar as cidades onde residem, sendo obrigados a uso de tornozeleira eletrônica. Eles tiveram ainda os passaportes cancelados e estão proibidos de acessar o Serpro e as dependências da Receita Federal.
O inquérito aberto por Alexandre de Moraes busca apurar se a Receita e o Coaf quebraram de forma irregular o sigilo de autoridades. Nesta terça-feira de Carnaval, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia no curso das investigações.
A Receita informou que a auditoria sobre acesso ilegal a dados envolve dezenas de sistemas e que todos os acessos são rastreáveis. Desde 2023, houve reforço nos controles de acesso, com demissão de três servidores por irregularidades. As investigações prosseguem com colaboração entre Receita, STF e Polícia Federal.
