Da redação
O governo manteve a aplicação da sobretaxa antidumping sobre a importação de etanolaminas originárias da Alemanha e dos Estados Unidos, após negar, nesta quarta-feira, 18, recurso apresentado pelas gigantes do setor químico Dow Chemical e Union Carbide. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
A sobretaxa, que pode vigorar por até cinco anos, busca impedir que o insumo chegue ao país a preços artificialmente baixos, protegendo o mercado interno contra práticas desleais de concorrência. O uso de etanolaminas é essencial em segmentos como produtos de limpeza, cosméticos, agroquímicos e petróleo.
A renovação da medida antidumping foi estabelecida em outubro de 2025. Insatisfeitas com o resultado, Dow Chemical e Union Carbide protocolaram recurso alegando falhas metodológicas na análise do caso e questionando a escolha de preços internacionais como referência para o mercado brasileiro.
Na análise do recurso, o Gecex concluiu que a metodologia está prevista em lei e foi devidamente fundamentada. O comitê afirmou ainda que a decisão refletiu a dinâmica concorrencial do setor de etanolaminas, não existindo “base técnica ou jurídica para rever a decisão que manteve a sobretaxa”.
Com a rejeição do pedido, segue em vigor a sobretaxa para importações de etanolaminas dos Estados Unidos e da Alemanha, medida que, segundo o governo, visa preservar a competitividade da indústria nacional.
