Início Brasil X remove postagem de intolerância religiosa após notificação da AGU

X remove postagem de intolerância religiosa após notificação da AGU


Da redação

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa direcionado a judeus e muçulmanos.

A remoção ocorreu depois que a AGU acionou a plataforma de forma extrajudicial, denunciando a circulação de material considerado ilegal. A publicação foi feita em reação a uma reportagem sobre crime de injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).

Segundo a AGU, o autor da postagem afirmou: “temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”. Para o órgão, a mensagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não pode servir como justificativa para práticas criminosas.

A AGU destacou também decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no ano passado, que determina a responsabilidade direta das redes sociais por conteúdos ilegais, caso não retirem o material após serem notificadas extrajudicialmente.

A retirada do conteúdo ocorreu em atendimento a essa orientação, restringindo a propagação de discurso de ódio nas redes.