Da redação
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quinta-feira (19), a suspensão imediata da licença de instalação do projeto de mineração de ouro da canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, Pará. O pedido contesta decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia restabelecido a licença ambiental para a empresa, alegando descumprimento de condicionantes judiciais para proteção das comunidades impactadas.
Em nota, a Belo Sun afirma que o TRF1 restabeleceu a licença com base em fundamentos técnicos e jurídicos consistentes e garante que segue todas as medidas exigidas pelo licenciamento ambiental. No entanto, o MPF alerta que a continuidade do projeto pode causar danos socioambientais permanentes e destaca falhas no processo de consulta às comunidades, que foi conduzido por uma empresa contratada pela mineradora, contrariando a Convenção 169 da OIT, que prevê consulta estatal.
Organizações indígenas, como a Coiab, repudiaram a concessão da licença, considerando-a uma ameaça aos direitos dos povos tradicionais e um incentivo à devastação socioambiental na Amazônia. Em comunicado, a Coiab ressalta que projetos do tipo aumentam o desmatamento, a contaminação de rios por mercúrio e outros metais, além de prejudicar a segurança alimentar das comunidades.
A Funai, órgão envolvido no licenciamento, já havia solicitado estudos detalhados sobre os impactos e não se manifestou sobre a decisão do TRF1. O MPF também aponta que a consulta informada às comunidades é impossível sem definição do hidrograma da Usina de Belo Monte, já que o desvio das águas afeta o rio e a população.
O projeto Volta Grande, em análise desde 2012, pretende construir uma mina a céu aberto e uma barragem de rejeitos, movimentando 35 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos. Estão previstas obras com uso de cianeto, explosivos, alteração do solo, construção de vila de trabalhadores e reassentamento de moradores, o que preocupa entidades indígenas quanto à preservação de recursos naturais e modos de vida tradicionais.
