Da redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (20), maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles foram sentenciados a 16 anos de prisão.
O julgamento ocorre em ambiente virtual e foi iniciado em 13 de abril. A análise dos recursos das defesas será finalizada na terça-feira (24). Os condenados são o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante-geral Klepter Rosa Gonçalves e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevaleceu. Ele entendeu que não houve qualquer irregularidade na condenação colegiada dos policiais militares, proferida em novembro de 2023. A posição de Moraes foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O voto do ministro Flávio Dino ainda é aguardado.
Durante a tramitação do processo, as defesas contestaram a competência do STF, afirmando que os réus não possuem foro privilegiado. Além disso, questionaram o julgamento alegando cerceamento de defesa por suposto acesso incompleto à documentação do processo.
A decisão final será conhecida após o encerramento do julgamento virtual, na próxima terça-feira.
