Da redação
A pressão dos clubes de futebol contra a diferença na tributação entre clubes associativos e as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) influenciou o debate no governo. Técnicos que participam das discussões informaram ao PlatôBR que há disposição para buscar uma solução política para o tema, após clubes sem donos alertarem para possíveis prejuízos.
Com a reforma tributária do consumo aprovada pelo Congresso, a taxação dos clubes tradicionais, como Flamengo e Corinthians, será de 15,5%, enquanto as SAFs pagarão uma alíquota de 6%. As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2027, com período de transição até 2032.
Uma tentativa de igualar a tributação foi feita com a inclusão de uma alíquota única de 4% para clubes e SAFs na regulamentação da reforma, mas o trecho foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pedido do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, a emenda constitucional aprovada determinou regimes tributários distintos, impedindo a equiparação das alíquotas.
O Flamengo estimou que terá um aumento de custos de R$ 746 milhões em oito anos, enquanto as SAFs pagarão R$ 473 milhões a menos em impostos no mesmo período. Em meio à controvérsia, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) confirmou ao PlatôBR que há articulação no Congresso para derrubar o veto de Lula e igualar a tributação.
No governo, a avaliação é de que a questão pode ser resolvida de forma consensual, por meio de um acordo político, evitando a necessidade de questionamento do veto no Supremo Tribunal Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
