Da redação
Nesta segunda-feira (26), o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que os direitos humanos estão sob ataque global, muitas vezes por Estados e regiões mais poderosos. Durante a abertura da nova sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Guterres destacou o “enfraquecimento deliberado” desses direitos e o crescimento da impunidade, que afetam a paz, o desenvolvimento e a coesão social.
Guterres anunciou que abordará o Conselho de Segurança esta semana sobre o quarto aniversário da invasão da Rússia à Ucrânia, conflito que já causou mais de 15 mil mortes de civis. Ele também condenou violações nos Territórios Palestinos, alertando para o progressivo enfraquecimento da solução de dois Estados, e citou crises discutidas na recente Cimeira da União Africana, como Sudão, República Democrática do Congo e Sahel.
O secretário-geral ressaltou que a impunidade não decorre da falta de instrumentos, mas de escolhas políticas. A crise dos direitos humanos, segundo ele, está ligada ao aumento das necessidades humanitárias, agravamento das desigualdades, endividamento, mudanças climáticas e uso da inteligência artificial de forma discriminatória. Guterres apontou restrições ao espaço cívico, prisão de jornalistas e ativistas, repressão de protestos, retrocessos nos direitos das mulheres e exclusão de minorias.
Três frentes de ação prioritárias foram apresentadas: defesa das bases comuns (Carta da ONU, Declaração Universal e direito internacional), fortalecimento de instituições internacionais e desbloqueio do potencial dos direitos humanos para sociedades mais justas. Ele defendeu a atualização do Conselho de Segurança, reformas financeiras e o apoio aos tribunais internacionais e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Em sua última intervenção no Conselho, Guterres lembrou sua experiência sob a ditadura em Portugal e enfatizou que os direitos humanos não são negociáveis. Ele pediu que a comunidade internacional não aceite a erosão desses direitos como resultado de conveniência política, defendendo o papel essencial do Conselho como protetor dos mais vulneráveis. Guterres deixa o cargo de secretário-geral em 31 de dezembro, após 10 anos no posto.
